Dirigir de chinelo dá multa? A lei responde
Pode dar, sim. O Código de Trânsito não usa a palavra "chinelo", mas pune quem dirige com calçado que não se firma nos pés ou que atrapalha o uso dos pedais. Se o seu chinelo solta do pé, ele entra nessa regra. A infração é média: multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH.
O que diz a lei
O art. 252, inciso IV, do Código de Trânsito proíbe dirigir "usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais". O foco não é o tipo de calçado, e sim o efeito dele. A pergunta que importa é: esse calçado fica preso ao pé e deixa você usar os pedais com segurança?
- Chinelo de dedo: costuma sair do pé com facilidade e pode prender embaixo do pedal.
- Tamanco e sandália solta: também podem escapar ou escorregar.
- Salto muito alto: pode comprometer o uso dos pedais, mesmo preso ao pé.
Uma sandália com tira no calcanhar, bem presa, em tese não se encaixa na regra. A decisão, na prática, depende de como o agente avalia o calçado no momento.
Valor da multa e pontos
| Item | O que a lei prevê |
|---|---|
| Gravidade | Média |
| Multa | R$ 130,16 |
| Pontos na CNH | 4 |
| Medida administrativa | Nenhuma prevista |
Os valores vêm do art. 258 e os pontos, do art. 259. Veja a tabela completa em valor das multas e pontos.
E dirigir descalço?
O Código de Trânsito não trata de dirigir descalço. O inciso IV fala só de calçado que não se firma ou que atrapalha os pedais. Por isso, a lei não traz uma infração específica para quem dirige sem nada nos pés.
Como evitar
- Deixe um tênis ou sapato fechado no carro para trocar antes de sair.
- Não guarde o chinelo solto perto dos pedais. Ele pode escorregar e travar o freio.
- Se for multado e discordar da avaliação, você pode apresentar defesa. Veja como recorrer de multa.
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