Racha e cavalo de pau: a multa passa de R$ 2.900
Passa. Disputar corrida, participar de exibição de manobra sem permissão ou dar arrancada brusca para se exibir custa R$ 2.934,70, dez vezes o valor da multa gravíssima. E a conta não para na multa.
As três infrações
- Art. 173: disputar corrida.
- Art. 174: promover ou participar, como condutor, de competição, evento, exibição ou demonstração de perícia em manobra na via, sem permissão da autoridade de trânsito. A punição vale para os organizadores e para os condutores.
- Art. 175: usar o veículo para exibir manobra perigosa, com arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.
| Item | O que a lei prevê |
|---|---|
| Gravidade | Gravíssima |
| Multa | R$ 2.934,70 (dez vezes) |
| Reincidência em 12 meses | Multa em dobro: R$ 5.869,40 |
| Outra penalidade | Suspensão do direito de dirigir. Os artigos ainda citam a apreensão do veículo, mas ela foi revogada como penalidade no art. 256 |
| Medida administrativa | Recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo |
Essas infrações não somam pontos na CNH, porque o art. 259 exclui da pontuação as infrações punidas de forma específica com suspensão. A suspensão, no entanto, vem direto.
Repetir pode custar a CNH
O art. 263 prevê a cassação do documento de habilitação para quem reincide, em doze meses, nas infrações dos arts. 173, 174 ou 175. Veja a diferença entre pontos e suspensão.
Quando vira crime
O art. 308 trata como crime participar, dirigindo veículo automotor em via pública, de corrida, disputa, competição ou exibição de manobra não autorizada, gerando risco a pessoas ou bens.
| Situação | Pena |
|---|---|
| Crime básico | Detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir |
| Se resultar lesão corporal grave | Reclusão de 3 a 6 anos, além das outras penas |
| Se resultar morte | Reclusão de 5 a 10 anos, além das outras penas |
As penas de lesão grave e morte valem quando o condutor não quis o resultado nem assumiu o risco de produzi-lo.
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